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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/10/2010 por FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES LTDA, processo nº 830776486, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	830776486
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/10/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES LTDA
CNPJ do titular	10.887.045/0001-83
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

GELEIAS, DOCES, COMPOTAS, FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS EM CONSERVA; GORDURAS COMESTIVEIS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830776486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/02/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2512
19/06/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850150183383 (17/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME código IPAS237 · RPI 2476
10/04/2018 Petição de retificação atendida Protocolo: 850180004944 (09/01/2018) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES ME Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Vide publicação para o processo na RPI 2457 de 06/02/2018. código IPAS566 · RPI 2466
06/02/2018 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850150183383 (17/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2448, de 05/12/2017, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal. código IPAS403 · RPI 2457
05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150183383 (17/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2448
13/10/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150183383 (17/08/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES Procurador: Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2336
16/06/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002795922 (CH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2319
23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

Outras marcas de FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES LTDA

CH & CIA 30 · Registro de marca em vigor
CH DOCES 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830776486 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.