MESTRE SORVETEIRO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2010 por SORVETERIA ERA DO GELO LTDA, processo nº 830653970, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	830653970
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/06/2010
Data da concessão	28/01/2014
Vigência até	28/01/2024
Titular	SORVETERIA ERA DO GELO LTDA
CNPJ do titular	11.956.691/0001-18
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO ?SORVETEIRO? ISOLADAMENTE.

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SORVETERIA;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830653970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190000212 (19/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança impetrado por SORVETERIA ERA DO GELO LTDA em face da empresa JOLLIBEE FOODS CORPORATION e do Presidente do INPI, em curso perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049564-58.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002259/2019-84). código IPAS462 · RPI 2513
04/09/2018 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850140136896 (16/07/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): JOLLIBEE FOODS CORPORATION Procurador: Nascimento Advogados Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 818935359) código IPAS530 · RPI 2487
09/12/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850140136896 (16/07/2014) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JOLLIBEE FOODS CORPORATION Procurador: Nascimento Advogados código IPAS400 · RPI 2292
28/01/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2247
03/09/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2226
13/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2062

Mesma marca em outras classes

MESTRE SORVETEIRO 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MESTRE SORVETEIRO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MESTRE SORVETEIRO 30 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de SORVETERIA ERA DO GELO LTDA

Mestre Sorveteiro Gourmet 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SERVIÇO ACESSÍVEL 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SERVIÇO ACESSÍVEL 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SERVIÇO ACESSÍVEL 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MESTRE SORVETEIRO GOURMET 43 · Registro de marca em vigor
MESTRE SORVETEIRO GOURMET 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MESTRE SORVETEIRO GOURMET 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MESTRE SORVETEIRO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
MESTRE SORVETEIRO 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830653970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.