Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/05/2010 por PORTOFINO MERCEARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 830623191, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830623191
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA; COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA BRUTA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ALIMENTOS PARA BEBÊS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS PARA ANIMAIS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE DESINFETANTES; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MATERIAL DE LIMPEZA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS DE PERFUMARIA; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE SABÕES; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE SUBSTÂNCIAS PARA USO EM LAVANDERIA;GESTÃO DE FRANQUIA.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825212286 (PORTO FINO), Processo 815348401 (PORTO FINO) e Processo 817318704 (PORTO FINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do processo anterior de nº 817875743, pendente de decisão, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2311
01/03/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100353608 (visualizar no Portal INPI), de 27/09/2010código 009 · RPI 2095
27/07/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2064
Mesma marca em outras classes
PORTOFINO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PORTOFINO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Portofino36 · Aguardando manifestação sobre oposição