Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/05/2010 por PORTOFINO MERCEARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 830623183, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830623183
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
MASSAS ALIMENTÍCIAS; BISCOITOS; BOLOS; EMPADAS; TORTAS; PÃES DE DIVERSOS TIPOS; PASTELARIA; PIZZAS; SANDUÍCHES; WAFFLES, DOCES VARIADOS, SALGADOS, CANAPÉS.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825212286 (PORTO FINO), Processo 815348401 (PORTO FINO) e Processo 817318704 (PORTO FINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos processos anteriores de nº 825537525 e 817875743 , ainda não decididos, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Excluído ?em geral?, por ser genérico para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2323
14/07/2015Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 810100339089 (13/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (363.26)<br /><b>Requerente: </b>PORTOFINO MERCEARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDINEY DE ANGELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição outras 810100339089, de 13/08/2010 com cunho de oposição. Realizada exigência na RPI 2311, de 22/04/2015 para complementação de retribuição da petição de outras para o valor da petição de oposição. Petição será indeferida, tendo em vista que a exigência não foi cumprida. A petição outras com cunho de oposição não será analisada.<br />código IPAS271 · RPI 2323
22/04/2015Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 810100339089 (13/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (363.26)<br /><b>Requerente: </b>PORTOFINO MERCEARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDINEY DE ANGELO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente à petição de oposição. Recolha, também, a retribuição estabelecida para cumprimento de exigência. Observe que a petição protocolada foi de outros, mas possui cunho de oposição.<br />código IPAS267 · RPI 2311
01/03/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100353611 (visualizar no Portal INPI), de 27/09/2010código 009 · RPI 2095
27/07/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2064
Mesma marca em outras classes
PORTOFINO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
PORTOFINO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Portofino36 · Aguardando manifestação sobre oposição