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ARTE DA PIZZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2010 por ARTE-PIZZRIA E RESTAURANTE LTDA ME, processo nº 830605479, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830605479
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTE-PIZZRIA E RESTAURANTE LTDA ME
CNPJ do titular09.481.081/0001-63
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

RESTAURANTES.. RESTAURANTES DE AUTO-SERVIÇO, PIZZARIA;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830605479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130019387 (01/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE-PIZZRIA E RESTAURANTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  2. 06/02/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130019387 (01/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ARTE-PIZZRIA E RESTAURANTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, registro n° 829356541, marca "ARTE DA PIZZA, classe internacional NCL(9) 43. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2457
  3. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  4. 26/12/2012 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2190
  5. 25/05/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2055

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ARTE-PIZZRIA E RESTAURANTE LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 830605479 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.