Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/08/2009 por M & M ENTRETENIMENTOS LTDA,
processo nº 830322639, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
830322639
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BANDA; ENTRETENIMENTO; PRODUÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO E TV; GRUPO MUSICAL; EVENTOS; PRODUÇÃO DE SHOWS; ESPETÁCULOS AO VIVO (APRESENTAÇÃO DE -); ESPETÁCULOS (SERVIÇOS DE -).;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830322639 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/02/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190335848 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M & M ENTRETENIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 822779897, e afastada em relação ao registro 830320571.<br />código IPAS235 · RPI 2665
16/03/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190335848 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M & M ENTRETENIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA A REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br />código IPAS499 · RPI 2619
17/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190335848 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M & M ENTRETENIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2567
13/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830046321. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822779897 (DEJAVU) e Processo 830320571 (DJ JUNINHO PORTUGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2536
30/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190109714 (12/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>M & M ENTRETENIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2521
06/06/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 830046321 (BANDA DJAVU)código IPAS142 · RPI 2422
25/09/2012Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.REG. SUB JUD. 822779897código 241 · RPI 2177
03/04/2012Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.código 041 · RPI 2152
01/09/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2017