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CHOCOLATES OURO PRETO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2009 por COMERCIAL OURO PRETO DE CHOCOLATES LTDA, processo nº 830311696, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830311696
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL OURO PRETO DE CHOCOLATES LTDA
CNPJ do titular09.068.435/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS DE CHOCOLATE, BALAS DE CHOCOLATE, BOLOS, BOMBONS, BEBIDA À BASE DE CHOCOLATE, BRIOCHES, CHOCOLATE, CHOCOLATE EM PÓ, CHOCOLATE EM BARRA, CARAMELOS, PANETONES DE CHOCOLATE, CONFEITOS DE CHOCOLATE; TORTAS, TRUFAS, CREMES DE CHOCOLATE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830311696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170100134 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL OURO PRETO DE CHOCOLATES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /> código IPAS235 · RPI 2463
  2. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170100134 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL OURO PRETO DE CHOCOLATES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  3. 14/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826160000 (CHOCOLATES OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2410
  4. 29/10/2014 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850130139746 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 826160000 (CHOCOLATES OURO PRETO) código IPAS142 · RPI 2286
  5. 07/08/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD.AG.REC.002465493 E PED(S) 826160000 E 826753418.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO INDICAÇÃO NÃO PERTENCENTE À NCL(9) REIVINDICADA [MILK SHAKE – NCL(9)32]. código 241 · RPI 2170
  6. 25/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090262247 (visualizar no Portal INPI), de 19/11/2009 código 009 · RPI 2055
  7. 22/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2020

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Classificação figurativa (Viena)