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CHOCOLATES OURO PRETO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2004 por FABRICA DE CHOCOLATE DE OURO PRETO LTDA, processo nº 826160000, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826160000
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2004
Data da concessão22/01/2013
Vigência até22/01/2023
TitularFABRICA DE CHOCOLATE DE OURO PRETO LTDA
CNPJ do titular05.918.056/0001-43
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS, BALAS DE CHOCOLATE, BOLOS, BOMBONS, BEBIDA À BASE DE CHOCOLATE, BRIOCHES, CHOCOLATE, CHOCOLATE EM PÓ, CHOCOLATE EM BARRA, CARAMELOS [DOCES], PANETONES DE CHOCOLATE, CONFEITOS DE CHOCOLATE, TORTAS, TRUFAS, CREMES DE CHOCOLATE.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  2. 05/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180360007 (20/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL OURO PRETO DE CHOCOLATES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2509
  3. 06/11/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180360007 (20/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>COMERCIAL OURO PRETO DE CHOCOLATES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual<br /> código IPAS338 · RPI 2496
  4. 21/02/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130139746 (18/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>MONDELEZ BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2407
  5. 21/10/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130139746 (18/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONDELEZ BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2285
  6. 22/01/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2194
  7. 21/11/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2185
  8. 24/05/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 002465493 (C/ CAD.) código 241 · RPI 2107
  9. 11/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 019045 (SP), DE 09/06/2004 código 009 · RPI 2053
  10. 20/10/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, ALTERADA COM BASE NOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 004 · RPI 2024
  11. 20/10/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006, TENDO EM VISTA A REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO. código 295 · RPI 2024
  12. 10/02/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, DE ACORDO COM A NCL (8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A EXPRESSÃO "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL, É GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. CUMPRA NA NCL (8). código 090 · RPI 1988
  13. 24/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 019045 (SP), de 09/06/2004 código 009 · RPI 1829
  14. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736

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