PESQUISAS NO CAMPO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL, A SABER, ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E SOBRE SEU MANEJO ADEQUADO, PESQUISAS SOBRE A SOBREVIVÊNCIA DAS ESPÉCIES RARAS, ENDÊMICAS, EM PERIGO OU AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, DA FLORA E DA FAUNA SILVESTRE E ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.;
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06/12/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301160001105 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de Decisão judicial transitada em julgado - Ação Ordinária Nº 0016859-46.2016.4.03.6100 - 8ª VF SP - TRF 3ª Região / INPI 52400.172420/2016-53 / Registros de Marca nºs 830150285, 830150315, 830150331 e 830150340 (FUNATURA) / Decisão de homologação de Acordo entre as partes NATURA COSMETICOS S.A. (Autora) e Fundação Pró-Natureza FUNATURA (Ré), ao qual não se opôs o INPI. Extinto o processo nos termos do art. 487 III b do CPC.<br />código IPAS639 · RPI 2709
23/11/2021Sobrestamento do exame de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210457109 (19/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado até a definição do procedimento judicial publicado na RPI 2393 de 16/11/2016 Ação Ordinária da 8ª VF/SP nº 0016859-46.2016.403.6100 - processo INPI nº 52400.172420/2016-53. Indeferida a tutela antecipada requerida pela autora.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160001105 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830150315 (FUNATURA FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA)código IPAS227 · RPI 2655
05/10/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800210314142 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA - FUNATURA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br />código IPAS270 · RPI 2648
13/12/2016Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850120100388 (29/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S/A<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br />código IPAS532 · RPI 2397
16/11/2016Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301160001105 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária da 8ª VF/SP nº 0016859-46.2016.403.6100 - processo INPI nº 52400.172420/2016-53. Indeferida a tutela antecipada requerida pela autora.<br />código IPAS462 · RPI 2393
30/10/2012Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.Pet.Eletrônica: 850120100388 (visualizar no Portal INPI), de 29/06/2012código 511 · RPI 2182
03/01/2012Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2139
18/10/2011DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2128
19/01/2010OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810090221253 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2009código 009 · RPI 2037
26/05/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2003