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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/2007 por MEGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 829087923, nas classes 01. Registro em vigor até 21/06/2031.

Número do processo829087923
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2007
Data da concessão21/06/2011
Vigência até21/06/2031
TitularMEGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular57.109.241/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

- PRODUTOS QUÍMICOS PARA INDÚSTRIA.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210008588 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 21.00.01.68.77. Processo nº 10314.720653/2019-47. Processo INPI nº 52402.008542/2021-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  2. 28/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200226190 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MEGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2586
  3. 21/06/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2111
  4. 10/05/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2105
  5. 18/08/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 829088083 código 241 · RPI 2015
  6. 28/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1912

Outras marcas de MEGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 829087923 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.