Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/09/2006 por MASSA FALIDA AQUANOVA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.,
processo nº 828784698, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
828784698
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SERVIÇOS DE ENGARRAFAMENTO DE ÁGUAS MINERAIS NATURAIS, AROMATIZADAS ARTIFICIALMENTE, GASEIFICADAS OU NÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TERCEIROS DE ENGARRAFAMENTO DE COMPLEMENTO OU SUPLEMENTO ALIMENTAR.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002971666 (LINDOYA), Processo 004075641 (LINDOYA), Processo 002730405 (LINDOYA), Processo 002780224 (LINDOYA), Processo 002736390 (LINDOYA), Processo 819031518 (LINDOYA GENUINA ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS) e Processo 826184189 (AGUA MINERAL NATURAL LINDOYA VERÃO KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2512
06/04/2010Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.REG. 816503710 SUB JUD E REGS. 817404384, 819031518, 819031542 E 826184189 C/PAN.ALTERADA A NCL(8) REIVINDICADA, PARA ADEQUAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS.código 241 · RPI 2048
11/12/2007NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.PET.(SP) 018070033312, DE 28/05/2007, ART. 3º DA RESOLUÇÃO 116/04 + INT. TAVARES E CAMARGO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDAcódigo 180 · RPI 1927
03/04/2007OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 018060131518 (SP), de 19/12/2006código 009 · RPI 1891
21/11/2006PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1872