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LINDÓYA NATURAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2006 por MASSA FALIDA AQUANOVA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA., processo nº 828766630, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828766630
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/09/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSA FALIDA AQUANOVA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular03.326.694/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

SERVIÇOS DE ENGARRAFAMENTO DE ÁGUAS MINERIAS NATURAIS, AROMATIZADAS ARTIFICIALMENTE, GASEIFICADAS OU NÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TERCEIROS DE ENGARRAFAMENTO DE COMPLEMENTO OU SUPLEMENTO ALIMENTAR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828766630 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002971666 (LINDOYA), Processo 004075641 (LINDOYA), Processo 002730405 (LINDOYA), Processo 002780224 (LINDOYA) e Processo 002736390 (LINDOYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2358
  2. 30/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro PETIÇÃO: 018060131519 (SP), DE 19/12/2006 código 009 · RPI 2182
  3. 22/05/2012 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA CLASSE E NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 2159
  4. 17/04/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PET 018060131519, DE 19/12/2006, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO E NA CLASSE. código 295 · RPI 2154
  5. 10/02/2009 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. (SP) 018070033311, DE 28/05/2007, COM BASE NO ART.3º DA RESOLUÇÃO 116/04. INT.: SÉRGIO GUERRA. código 180 · RPI 1988
  6. 27/03/2007 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060131519 (SP), de 19/12/2006 código 009 · RPI 1890
  7. 14/11/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1871

Outras marcas de MASSA FALIDA AQUANOVA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828766630 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.