Marca Mista depositada no INPI em
13/09/2006 por AR'FAGE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA,
processo nº 828706921, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
VESTUÁRIO EM GERAL, TAIS COMO: BLUSAS, SHORTS, CAMISETAS, BERMUDAS, SUNGAS, BIQUINIS E MODA PRAIA EM GERAL.;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/09/2022Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190203718 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro já extinto ao tempo do exame.<br />código IPAS699 · RPI 2696
05/10/2021Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301170001149 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial anulatória de registro n° 0185213-17.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.179199/2017-65Trânsito em julgado de acórdão que julgou improcedentes os pedidos da autora para anular os registros, conforme abaixo:"Do exposto, VOTO no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação para tão somente afastar a prescrição e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros nºs 828.706.921 e 828.757.372 para a marca ROTA DA PRAIA SURF WEAR e, como consectário lógico, improcedente o pedido de abstenção de uso da referida marca . Majoro os honorários de sucumbência em 2% passando a condenação para 17% (dezessete por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §11, do CPC/2015."<br />código IPAS639 · RPI 2648
09/03/2021Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciacódigo IPAS161 · RPI 2618
06/08/2019Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850190203718 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br />código IPAS338 · RPI 2535
05/12/2017Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301170001149 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação judicial anulatória de registro n° 0185213-17.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.179199/2017-65<br />código IPAS462 · RPI 2448
17/03/2015Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 810100322018 (16/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IND. E COM.DE CONFECCOES XAVIER LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br />código IPAS532 · RPI 2306
21/12/2010Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.Pet.Eletrônica: 810100322018 (visualizar no Portal INPI), de 16/06/2010código 511 · RPI 2085
09/03/2010Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 2044
01/12/2009DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.código 351 · RPI 2030
24/10/2006PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1868