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ROTA DA PRAIA SURF WEAR

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2006 por AR'FAGE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, processo nº 828757372, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828757372
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/09/2006
Data da concessão21/09/2010
Vigência até21/09/2020
TitularAR'FAGE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular24.096.778/0001-04
UF · PaísPE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio do vestuário em geral, tais como: blusas, shorts, camisetas, bermudas, sungas, biquinis e moda praia em geral.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190203969 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro já extinto ao tempo do exame.<br /> código IPAS699 · RPI 2696
  2. 05/10/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170001149 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial anulatória de registro n° 0185213-17.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.179199/2017-65Trânsito em julgado de acórdão que julgou improcedentes os pedidos da autora para anular os registros, conforme abaixo:"Do exposto, VOTO no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação para tão somente afastar a prescrição e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de nulidade dos registros nºs 828.706.921 e 828.757.372 para a marca ROTA DA PRAIA SURF WEAR e, como consectário lógico, improcedente o pedido de abstenção de uso da referida marca . Majoro os honorários de sucumbência em 2% passando a condenação para 17% (dezessete por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §11, do CPC/2015."<br /> código IPAS639 · RPI 2648
  3. 18/05/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2628
  4. 06/08/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190203969 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2535
  5. 05/12/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170001149 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação judicial anulatória de registro n° 0185213-17.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.179199/2017-65<br /> código IPAS462 · RPI 2448
  6. 05/05/2015 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100367780 (17/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IND. E COM.DE CONFECCOES XAVIER LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>RUBENS DOS SANTOS FILHO<br /> código IPAS532 · RPI 2313
  7. 05/07/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100367780 (visualizar no Portal INPI), de 17/11/2010 código 511 · RPI 2113
  8. 21/09/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2072
  9. 06/07/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2061
  10. 22/01/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810060015008 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2006 código 009 · RPI 1933
  11. 31/10/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1869

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