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SRTV SISTEMA REGIONAL DE TELEVISÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2006 por FUNDAÇÃO SISTEMA REGIONAL DE TELEVISÃO, processo nº 828318344, nas classes 38. Registro em vigor até 19/02/2029.

Número do processo828318344
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/05/2006
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularFUNDAÇÃO SISTEMA REGIONAL DE TELEVISÃO
CNPJ do titular03.922.646/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828318344 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  2. 08/01/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180028734 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FUNDAÇÃO SISTEMA REGIONAL DE TELEVISÃO<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2505
  3. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180028435 (01/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FUNDAÇÃO SISTEMA REGIONAL DE TELEVISÃO<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  4. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180028734 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FUNDAÇÃO SISTEMA REGIONAL DE TELEVISÃO<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  5. 05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825844088 (SRNET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
  6. 07/10/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 828043760. MANTIDA A EXPRESSÃO “RADIODIFUSÃO EDUCATIVA” NA ESPECIFICAÇÃO, CONFORME CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 241 · RPI 1970
  7. 11/03/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA. EX.: RADIODIFUSÃO – NCL(8)38; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO – NCL(8)41. CUMPRA NA NCL(8). código 090 · RPI 1940
  8. 11/07/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1853

Outras marcas de FUNDAÇÃO SISTEMA REGIONAL DE TELEVISÃO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828318344 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.