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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2006 por FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO DE PEDREIRA, processo nº 828043760, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828043760
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/01/2006
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO DE PEDREIRA
CNPJ do titular03.922.646/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO COMO POR EXEMPLO: TELEDIFUSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, TRANSMISSÃO POR SATÉLITE, TRANSMISÃO DE MENSAGENS, TRANSMISSÃO DE MÍDIA, VEICULAÇÃO DE PROGRAMA EM TV, DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TV.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828043760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180028435 (01/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO SISTEMA REGIONAL DE TELEVISÃO<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido definitivamente arquivado.<br /> código IPAS699 · RPI 2495
  2. 07/11/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2444
  3. 23/05/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090218002 (13/07/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO DE PEDREIRA<br /><b>Procurador: </b>ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2420
  4. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  5. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  6. 09/06/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ART. 124 DA LPI, INCISO XIX. REG. 826406408. A ESPECIFICAÇÃO FOI ALTERADA CONFORME A PET. (WB/SP) 810090187850, DE 12/03/2009, TENDO SIDO EXCLUÍDA A EXPRESSÃO “SERVIÇOS PRESTADOS POR EMISSORA DE TELEVISÃO”, POR POSSUIR CARÁTER GENÉRICO. código 100 · RPI 2005
  7. 10/02/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(8) REIVINDICADA, UMA VEZ QUE APENAS “RADIODIFUSÃO EDUCATIVA” PERTENCE A NCL(8)38, E OS DEMAIS ITENS SÃO GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. A PET. 810080163342 DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, DE 05/12/2008, NÃO CUMPRIU A EXIGÊNCIA SATISFATORIAMENTE. código 090 · RPI 1988
  8. 07/10/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, INDICANDO SE DESEJA MANTER “RADIODIFUSÃO EDUCATIVA”, CLASSE NCL(8)38, OU SE DESEJA MUDAR PARA “PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO”, CLASSE NCL(8)41. código 090 · RPI 1970
  9. 08/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060042049 (SP), de 28/04/2006 código 009 · RPI 1857
  10. 01/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1834

Outras marcas de FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO DE PEDREIRA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828043760 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.