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ACQUA VINIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2006 por COMERCIAL SOLAR ECOLOGICO LTDA - ME., processo nº 828275890, nas classes 35. Registro em vigor até 11/10/2031.

Número do processo828275890
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/03/2006
Data da concessão11/10/2011
Vigência até11/10/2031
TitularCOMERCIAL SOLAR ECOLOGICO LTDA - ME.
CNPJ do titular09.151.404/0001-50
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "VINIL".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PISCINAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS, AQUECEDORES ELÉTRICOS E SOLARES, BOMBAS ELÉTRICAS, MESAS E CADEIRAS (PLÁSTICAS E MADEIRAS), ARTIGOS DE DECORAÇÕES, ARTIGOS RECREATIVOS E PARA O LASER.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828275890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210313927 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL SOLAR ECOLOGICO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /> código IPAS270 · RPI 2648
  2. 26/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160041762 (03/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ACQUA VINIL PISCINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Cedente: </b>COMERCIAL SOLAR ECOLOGICO LTDA - ME. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>COMERCIAL SOLAR ECOLOGICO LTDA - ME.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REPUBLICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO, EXARADO NA RPI 2545, DE 15/10/2019, POR INCORREÇÃO NOS DADOS DA CESSIONÁRIA (ATUAL TITULAR).<br /> código IPAS270 · RPI 2612
  3. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160041762 (03/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Cessionário: </b>ACQUA VINIL PISCINAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  4. 19/03/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180039480 (15/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL SOLAR ECOLOGICO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista falta de recolhimento de taxa para a petição de cumprimento de exigência nº 850180039480: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2515
  5. 19/12/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160041762 (03/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ACQUA VINIL PISCINAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTOS AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CESSIONÁRIA, REAPRESENTE PROCURAÇÃO SE FOR O CASO E TAMBÉM PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM OS DADOS DA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2450
  6. 11/10/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2127
  7. 05/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2100
  8. 12/02/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 826808557 código 241 · RPI 1936
  9. 09/05/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1844

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828275890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.