CREMOSINHO GUTTI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2006 por FRUTAB FRUTOS DA BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, processo nº 828159521, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	828159521
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/01/2006
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRUTAB FRUTOS DA BAHIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ do titular	01.015.816/0001-51
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete e iogurte congelado.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816553130 (GUTI GUTI) e Processo 825003253 (SORVETES GUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2558
17/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG.C/CAD.814409954, PEDS. 825756570, 825973589, 825640032, 824232917 E 825003253. código 241 · RPI 2041
15/08/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 015060004961 (PR), de 26/05/2006 código 009 · RPI 1858
28/03/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1838

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828159521 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.