Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/11/2005 por SILVA & VENTURIM LTDA,
processo nº 827923287, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
827923287
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Cascas [raspas] de frutas Compotas Cristalizadas (Frutas -) Frutas (Geléias de -) Frutas (Polpa de -) Frutas cozidas Pedaços de fruta Polpas de frutas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170230684 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVA & VENTURIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2478
17/10/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170230684 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SILVA & VENTURIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2441
18/07/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813464978 (FRUTOS DA TERRA) e Processo 813464960 (FRUTOS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2428
10/08/2010ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED.1 - FRUTOS DA TERRA LTDA MEcódigo 235 · RPI 2066
18/12/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED(S). 826847811, 827587147.código 241 · RPI 1928
24/01/2006PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1829
Mesma marca em outras classes
Frutos da Terra30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento