BH OLHOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2005 por ORBITALIS CLINICA OFTALMOLÓGICA LTDA, processo nº 827736053, nas classes 35. Registro em vigor até 04/10/2031.

Número do processo	827736053
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/07/2005
Data da concessão	04/10/2011
Vigência até	04/10/2031
Titular	ORBITALIS CLINICA OFTALMOLÓGICA LTDA
CNPJ do titular	05.958.714/0001-20
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'OLHOS'.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ÓPTICOS, TAIS COMO ÓCULOS, LENTES, LENTES DE CONTATO.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/09/2021 Deferimento da petição Protocolo: 800210276278 (13/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ORBITALIS CLINICA OFTAMOLOGICA LTDA Procurador: JEAN HENRIQUE DE MAIA LEITE código IPAS270 · RPI 2644
16/11/2016 Ato de prejudicar petição Protocolo: 14110003412 (06/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS S/C LTDA Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do processo administrativo de nulidade, face o trânsito em julgado da ação judicial interposta pela requerente que manteve a vigência do registro. código IPAS699 · RPI 2393
08/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301160001089 (25/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 25ªVF/RJ nº 08110953920114025101 - INPI nº 010686/2011, transitada em julgado: ?Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de decretação da nulidade dos atos administrativos que concederam à segunda Ré os registros nº 826299857 e 827736053, referentes às marcas mistas ?BH OLHOS CLÍNICA OFTALMOLÓGICA? e ?BH OLHOS?, bem como dos que culminaram no indeferimento das marcas do Autor ?H OLHOS? e ?BH OLHOS?, sob os nºs 825000750 e 826451349, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.? código IPAS639 · RPI 2392
08/11/2016 Petição de retificação atendida Protocolo: 850140249950 (25/11/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: ORBITALIS CLINICA OFTAMOLOGICA LTDA Procurador: FREDERICO FRANCO ORZIL Detalhes do despacho:Para publicação da sentença judicial transitada em julgado, referente à ação que abarca o presente processo. código IPAS566 · RPI 2392
23/06/2015 Deferimento da petição Protocolo: 850140247452 (21/11/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ORBITALIS CLINICA OFTAMOLOGICA LTDA Procurador: FREDERICO FRANCO ORZIL código IPAS270 · RPI 2320
28/08/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 014110003412 (MG), de 06/12/2011 código 511 · RPI 2173
17/01/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - AÇÃO Nº 08110953920114025101 E INPI Nº 010686/2011 código 569 · RPI 2141
04/10/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2126
30/11/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2082
27/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 014050002134 (MG), de 30/11/2005 código 009 · RPI 1851
11/10/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1814

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Classificação figurativa (Viena)

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827736053 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.