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BH OLHOS CLINICA OFTALMOLOGICA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2003 por ORBITALIS CLINICA OFTALMOLÓGICA LTDA, processo nº 826299857, nas classes 44. Registro em vigor até 01/09/2029.

Número do processo826299857
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/12/2003
Data da concessão01/09/2009
Vigência até01/09/2029
TitularORBITALIS CLINICA OFTALMOLÓGICA LTDA
CNPJ do titular05.958.714/0001-20
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OLHOS" E DA EXPRESSÃO "CLINICA OFTALMOLOGICA".

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

CLINICA OFTALMOLÓGICA, A SABER: ATENDIMENTO DE PACIENTES, REALIZAÇÃO DE EXAMES, TRATAMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826299857 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180431233 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ORBITALIS CLINICA OFTAMOLOGICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FREDERICO FRANCO ORZIL<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  2. 08/11/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001089 (25/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 25ªVF/RJ nº 08110953920114025101 - INPI nº 010686/2011, transitada em julgado: ?Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de decretação da nulidade dos atos administrativos que concederam à segunda Ré os registros nº 826299857 e 827736053, referentes às marcas mistas ?BH OLHOS CLÍNICA OFTALMOLÓGICA? e ?BH OLHOS?, bem como dos que culminaram no indeferimento das marcas do Autor ?H OLHOS? e ?BH OLHOS?, sob os nºs 825000750 e 826451349, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC.?<br /> código IPAS639 · RPI 2392
  3. 08/11/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140249956 (25/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ORBITALIS CLINICA OFTAMOLOGICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FREDERICO FRANCO ORZIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para publicação da sentença judicial transitada em julgado, referente à ação judicial que abarca o presente processo.<br /> código IPAS566 · RPI 2392
  4. 28/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140247442 (21/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ORBITALIS CLINICA OFTAMOLOGICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FREDERICO FRANCO ORZIL<br /> código IPAS270 · RPI 2325
  5. 17/01/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - AÇÃO Nº 08110953920114025101 E INPI Nº 010686/2011 código 569 · RPI 2141
  6. 01/09/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2017
  7. 05/05/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ÍTENS “REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO E TREINAMENTO EM OFTALMOLOGIA, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CIENTÍFICAS, SIMPÓSIOS, CURSOS, CONGRESSOS, ETC. PUBLICAÇÕES AFINS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA” POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 351 · RPI 2000
  8. 31/01/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 001505 (MG), de 17/06/2004 código 009 · RPI 1830
  9. 20/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1737

Outras marcas de ORBITALIS CLINICA OFTALMOLÓGICA LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826299857 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.