AVANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/05/2005 por ENGARRAF. E DIST. DE AGUARDENTE DE CANA INDIANA LTDA, processo nº 827574746, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	827574746
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/05/2005
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENGARRAF. E DIST. DE AGUARDENTE DE CANA INDIANA LTDA
CNPJ do titular	03.373.049/0001-88
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

AGUARDENTE DE CANA.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301170000166 (814976310 - HAVANA), 824147383 (HAVANA), 826970737 (HAVANA CAFÉ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812815726 (HAVANA CLUB) e Processo 813336384 (HAVANA CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
16/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.S.JUD. 814976310. REG.C/PAN. 819473693. PED(S) 824147383, 826970737. código 241 · RPI 2045
13/06/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 020050101590 (RJ), de 21/09/2005 código 009 · RPI 1849
16/08/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1806

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 827574746 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.