Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
24/02/2005 por INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA,
processo nº 827211511, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
827211511
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
CHOCOLATES, DOCES, MANDOLATES, BOMBONS, CONFEITOS PARA A DECORAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL E DOCES A BASE DE CHOCOLATE.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/07/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190269228 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br />código IPAS235 · RPI 2636
31/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190269228 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2556
23/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007115342 (HAVANNA) e Processo 760025002 (HAVANNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2533
17/02/2010Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDIDO SUB JÚDICE 814976310.código 241 · RPI 2041
16/05/2006OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 020050042289 (RJ), de 27/05/2005código 009 · RPI 1845
29/03/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1786
Mesma marca em outras classes
AVANA · Aguardando prazo de apresentação de oposição