Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/01/2005 por ENGENHO OLHO D'AGUA LTDA,
processo nº 827311079, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
827311079
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827311079 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/02/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210298134 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGENHO OLHO D'AGUA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2718
17/05/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210298134 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGENHO OLHO D'AGUA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de caducidade protocolada junto aos registros apontados como anterioridades impeditivas.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210298067 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 816842183 (OLHO D'AGUA) e Petição 850210298026 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815614560 (OLHO DÁGUA)código IPAS499 · RPI 2680
31/08/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210298134 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGENHO OLHO D'AGUA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2643
01/06/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815614560 (OLHO DÁGUA) e Processo 816842183 (OLHO D'AGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2630
02/03/2010Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 825267633ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.código 241 · RPI 2043
23/05/2006OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 000294 (RN), de 04/07/2005código 009 · RPI 1846
03/05/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1791