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OURO DE MINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2004 por JOSÉ SILVERIO GONÇALVES, processo nº 826984045, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826984045
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ SILVERIO GONÇALVES
CNPJ do titular03.489.539/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826984045 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200138842 (21/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2582
  2. 19/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20070144200 (11/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ SILVERIO GONÇALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2576
  3. 27/09/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 20070144200 (11/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ SILVERIO GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestar-se-á o exame do recurso até que sobrevenha decisão definitiva sobre o pedido de caducidade protocolizado sob o nº 850160185749, em 23/08/2016, nos autos do registro nº 818800437, a ser examinado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS499 · RPI 2386
  4. 21/06/2016 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 20070144200 (11/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ SILVERIO GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?818800437?.Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2372
  5. 15/04/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1945
  6. 14/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 820722480 código 100 · RPI 1910
  7. 04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOSÉ SILVERIO GONÇALVES

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826984045 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.