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FORMULA MAGISTRAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2004 por FORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME, processo nº 826885497, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826885497
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/12/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME
CNPJ do titular64.965.122/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAS E ALOPÁTICAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826885497 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190307937 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FÓRMULA MAGISTRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190307937 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FÓRMULA MAGISTRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  3. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2535
  4. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160063936 (31/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FÓRMULA MAGISTRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  5. 14/08/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 816068500, 820172499, 823512398, 824253493, 825033020, 826402070. código 241 · RPI 1910
  6. 04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

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