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FORMULA MAGISTRAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/1991 por FORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME, processo nº 816068500. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816068500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/04/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME
CNPJ do titular64.965.122/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 39 · subclasse 10

Serviços médicos e auxiliares.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816068500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18042044685 (06/12/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador JOSÉ DOMINGOS DE LIMA FILHO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2290
  2. 25/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2290
  3. 11/11/2014 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 18042044685 (06/12/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de mérito (em petição) publicada na RPI 2181, de 23/10/2012, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2288
  4. 23/10/2012 Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. PET.(SP) 044685, DE 06/12/2004, E PET.(SP) 044685, DE 06/12/2004.PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIVERGÊNCIA ENTRE O CONSTANTE DO CAMPO "DADOS DO PROCURADOR" ("JOSÉ DOMINGOS DE LIMA FILHO"), NAS FOLHAS DE PETIÇÃO, E O PROCURADOR INDICADO NO INSTRUMENTO DE MANDATO ANEXADO ÀS REFERIDAS PETIÇÕES ("JOSÉ DOMINGOS DE LIMA"). SE FOR O CASO, APRESENTE NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA EM DATA IGUAL OU ANTERIOR AO PROTOCOLO DAS REFERIDAS PETIÇÕES OU CONTENDO A RATIFICAÇÃO DOS ATOS JÁ EXECUTADOS. código 097 · RPI 2181
  5. 13/10/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA (BR/PR) código 009 · RPI 1762
  6. 29/01/2002 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA CLASSE. código 004 · RPI 1621
  7. 23/03/1999 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DECLARE EM QUE ITEM DA CLASSE 05 DESEJA PROSSEGUIR. código 090 · RPI 1472
  8. 14/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. *INT. SCORPIONS MARCAS E PATENTES código 003 · RPI 1402
  9. 27/08/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 814640974 * INT. SCORPOINS M. E PATENTES código 200 · RPI 1082

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