Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
22/04/1991 por FORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME,
processo nº 816068500.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
816068500
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 39 · subclasse 10
Serviços médicos e auxiliares.
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 18042044685 (06/12/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador JOSÉ DOMINGOS DE LIMA FILHO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2290
25/11/2014Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2290
11/11/2014Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 18042044685 (06/12/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMULA MAGISTRAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência de mérito (em petição) publicada na RPI 2181, de 23/10/2012, tendo em vista erro material.<br />código IPAS403 · RPI 2288
23/10/2012Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. PET.(SP) 044685, DE 06/12/2004, E PET.(SP) 044685, DE 06/12/2004.PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIVERGÊNCIA ENTRE O CONSTANTE DO CAMPO "DADOS DO PROCURADOR" ("JOSÉ DOMINGOS DE LIMA FILHO"), NAS FOLHAS DE PETIÇÃO, E O PROCURADOR INDICADO NO INSTRUMENTO DE MANDATO ANEXADO ÀS REFERIDAS PETIÇÕES ("JOSÉ DOMINGOS DE LIMA"). SE FOR O CASO, APRESENTE NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA EM DATA IGUAL OU ANTERIOR AO PROTOCOLO DAS REFERIDAS PETIÇÕES OU CONTENDO A RATIFICAÇÃO DOS ATOS JÁ EXECUTADOS.código 097 · RPI 2181
13/10/2004OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON: FARMÁCIA MAGISTRAL LTDA (BR/PR)código 009 · RPI 1762
29/01/2002REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA CLASSE.código 004 · RPI 1621
23/03/1999Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.DECLARE EM QUE ITEM DA CLASSE 05 DESEJA PROSSEGUIR.código 090 · RPI 1472
14/10/1997PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.*INT. SCORPIONS MARCAS E PATENTEScódigo 003 · RPI 1402
27/08/1991Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.PED. 814640974 * INT. SCORPOINS M. E PATENTEScódigo 200 · RPI 1082
Mesma marca em outras classes
FORMULA MAGISTRAL44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)