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MANIA D'ÁGUA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2004 por PONTES E OLIVEIRA CONFECÇÕES LTDA, processo nº 826814859, nas classes 25. Registro em vigor até 09/04/2036.

Número do processo826814859
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/07/2004
Data da concessão11/09/2007
Vigência até09/04/2036
TitularPONTES E OLIVEIRA CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular03.150.906/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CAMISAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORTS, CALÇAS, SAIAS, BLUSAS, CHINELOS, TENIS, SAPATOS, SUNGAS, MAIOS, BIQUINES.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260230673 (14/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PONTES E OLIVEIRA CONFECÇOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNA CRESPO MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador GIOVANNA CRESPO MACHADO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2894
  2. 22/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000854 (07/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Decisão de Caducidade 31ª VF/RJ n.º 5074400-85.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.014993/2024-53. Reapreciado e deferido o pedido de tutela antecipada para restabelecer os efeitos do registro objeto do processo n.º 826814859, para a marca "MANIA D'ÁGUA", e para determinar a suspensão dos efeitos dos registros objeto dos processos n.º 927753502 e n.º 928009165.<br /> código IPAS462 · RPI 2885
  3. 25/02/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250000854 (07/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Decisão de Caducidade 31ª VF/RJ n.º 5074400-85.2024.4.02.5101 INPI n.º 52402.014993/2024-53.<br /> código IPAS462 · RPI 2825
  4. 16/07/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2793
  5. 16/04/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230584883 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CFY MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2780
  6. 19/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230584883 (29/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CFY MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2763
  7. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170342583 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>PONTES E OLIVEIRA CONFECÇOES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  8. 11/09/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1914
  9. 10/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1905
  10. 21/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1759

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