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DONNA GUAPA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/2004 por COMÉRCIO DE CALÇADOS SV LTDA - ME, processo nº 826798969, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826798969
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉRCIO DE CALÇADOS SV LTDA - ME
CNPJ do titular06.130.879/0001-72
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

SANDÁLIAS, SAPATOS DE PRAIA, SAPATOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826798969 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826598455 (GUAPA) e Processo 826599206 (DONNA GUAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2293
  2. 02/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 826599206, 826598455 código 241 · RPI 2004
  3. 14/03/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 002095 (BA), de 22/11/2004 - Petição: 004808 (CE), de 04/11/2004 código 009 · RPI 1836
  4. 21/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1759

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826798969 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.