Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/07/2004 por S A COMERCIO DE CONFECCOES E CALÇADOS LTDA,
processo nº 826759190, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
826759190
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO DE: CALÇADOS, CINTOS, MEIAS, ROUPAS, E ACESSÓRIOS, ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIOS.;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/08/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850130251673 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.A COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br />código IPAS235 · RPI 2538
22/08/2017Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850130251673 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>S.A COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução técnica sobrestada tendo em vista uma petição de Nulidade Administrativa envolvendo um registro da Recorrente com o mesmo nome de marca. Registro: 826759181.<br />código IPAS499 · RPI 2433
29/07/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850130251673 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>S.A COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2273
29/10/2013Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825706025 (SAPATOLÂNDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2234
22/01/2013NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.PET. 800090213457, DE 11/12/2009, INCISO I ART. 219 DA LPIcódigo 180 · RPI 2194
29/11/2011NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.PET. (WB) Nº 800090213457, DE 11/12/2009, INCISO I DO ART.219 DA LPI. INT. O PRÓPRIOcódigo 180 · RPI 2134
27/07/2010Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.825706025código 241 · RPI 2064
07/03/2006OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPetição: 009988 (RS), de 03/11/2004 - Petição: 039974 (SP), de 29/10/2004código 009 · RPI 1835
31/08/2004PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1756