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ROTEIROS DO BRASIL PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2004 por MINISTERIO DO TURISMO, processo nº 826735878, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826735878
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/07/2004
Data da concessão12/04/2011
Vigência até12/04/2021
TitularMINISTERIO DO TURISMO
CNPJ do titular05.457.283/0001-19
UF · PaísDF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "ROTEIROS DO BRASIL" E "PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO".

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

MATERIAIS DIDÁTICOS E INSTITUCIONAIS DOS ROTEIROS DO BRASIL; PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO: INFORMATIVOS, JORNAIS, PERIÓDICOS E REVISTAS; PUBLICAÇÕES IMPRESSAS; MATERIAIS IMPRESSOS; PROSPECTOS; REPRODUÇÕES GRÁFICAS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826735878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2659
  2. 12/04/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2101
  3. 05/10/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2074
  4. 02/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 826510353. código 241 · RPI 2043
  5. 12/05/2009 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA. // NATUREZA ALTERADA CONFORME PETIÇÃO 81008007412 DE 20/02/2008. código 004 · RPI 2001
  6. 24/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1755

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MINISTERIO DO TURISMO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826735878 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.