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ROTEIROS DO BRASIL PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2004 por MINISTERIO DO TURISMO, processo nº 826735851, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826735851
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/07/2004
Data da concessão22/03/2011
Vigência até22/03/2021
TitularMINISTERIO DO TURISMO
CNPJ do titular05.457.283/0001-19
UF · PaísDF · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "ROTEIROS DO BRASIL" E "PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, PALESTRAS, COLÓQUIOS, OFICIONAS DE TRABALHO, WORKSHOPS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, TODOS REFERENTES AO "ROTEIROS DO BRASIL" - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO"; PRODUÇÃO DE VÍDEOS E PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; PUBLICAÇÕES DE TEXTO E LIVROS, PUBLICAÇÕES ELETRONICAS (ON LINE) E PUBLICAÇÃO (ON LINE) DE: LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E INFORMATIVOS ELETRÔNICOS, NÃO GRAVÁVEIS EM MEIO FÍSICO, TODOS REFERENTES AO "ROTEIROS DO BRASIL - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO"; SERVIÇÕS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO (CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826735851 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2659
  2. 20/03/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810080097421, DE 20/02/2008, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 740 · RPI 2150
  3. 22/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2098
  4. 22/02/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2094
  5. 06/07/2010 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA. código 004 · RPI 2061
  6. 13/04/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA MISTA DE NATUREZA COLETIVA, NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA JUNTO AO INPI, OU ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA ENTRE A RETRIBUIÇÃO RECOLHIDA E A NATUREZA DE MARCA SOLICITADA. PRESTE ESCLARECIMENTOS AINDA EM RELAÇÃO À NATUREZA DA MARCA SOLICITADA, À VISTA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 128 DA LPI. ESPECIFICAÇÃO ALTERADA DE ACORDO COM A PET. (WB) 810080095138 DE 11/02/2008. código 090 · RPI 2049
  7. 16/10/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1911, DE 21/08/2007, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1919
  8. 21/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 124 DA LPI.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 100 · RPI 1911
  9. 24/08/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1755

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826735851 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.