EDUARDO COSTA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 30/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190215070 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Roque Aloísio Schardong e nomeado novo representante Mara Barbosa Peixoto com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2534
2. 19/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150053022 (17/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ADILSON DE SOUZA PENA - LANCASTER e nomeado novo representante Roque Aloísio Schardong com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2450
3. 12/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2449
4. 14/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18150003392 (17/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2445
5. 14/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18150003392 (17/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDSON VANDER DA COSTA BATISTA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2323
6. 21/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812320603 (ED COSTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2298
7. 21/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 034673 (SP), de 24/09/2004 código 009 · RPI 1833
8. 27/07/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1751

Mesma marca em outras classes

• EDUARDO COSTA 42 · Registro de marca em vigor
• EDUARDO COSTA 34 · Registro de marca em vigor
• EDUARDO COSTA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• EDUARDO COSTA 14 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• EDUARDO COSTA 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• EDUARDO COSTA 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• EDUARDO COSTA 41 · Registro de marca em vigor
• EDUARDO COSTA 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)