ARROZ AGULHINHA GAÚCHO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2004 por ARROZAGRO CEREALISTA LTDA, processo nº 826495621, nas classes 30. Registro em vigor até 04/09/2032.

Número do processo	826495621
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/04/2004
Data da concessão	04/09/2012
Vigência até	04/09/2032
Titular	ARROZAGRO CEREALISTA LTDA
CNPJ do titular	02.505.168/0001-84
UF · País	RS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ARROZ AGULHINHA".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, GRÃOS (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/09/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220304113 (01/09/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARROZAGRO CEREALISTA LTDA Procurador: Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. código IPAS270 · RPI 2699
17/12/2013 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 810110422024 (16/05/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ARROZAGRO CEREALISTA LTDA Procurador: SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Detalhes do despacho:ANULADO O INDEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA (PELO CEDENTE NÃO SER TITULAR DA MARCA) PUBLICADO NA RPI 2237 DE 19/11/13, TENDO EM VISTA QUE O DEFERIMENTO DA MESMA JÁ TINHA SIDO PUBLICADO NA RPI 2140 DE 10/01/2012. código IPAS403 · RPI 2241
19/11/2013 Indeferimento da petição Protocolo: 810110422024 (16/05/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ARROZAGRO CEREALISTA LTDA Procurador: SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca. Baseado no art. 130 inciso 1º. código IPAS271 · RPI 2237
08/10/2013 Anulaç��o de despacho (em petição) Protocolo: 810110422024 (16/05/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ARROZAGRO CEREALISTA LTDA Procurador: SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Detalhes do despacho:DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2229 DE 24/09/2013, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código IPAS403 · RPI 2231
24/09/2013 Indeferimento da petição Protocolo: 810110422024 (16/05/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ARROZAGRO CEREALISTA LTDA Procurador: SKO OYARZÁBALL MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos. código IPAS271 · RPI 2229
04/09/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2174
10/01/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - ESTÂNCIA NUTRIMENTOS LTDA código 235 · RPI 2140
26/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2103
26/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD. EX. REC. 814505163, PED. 820866504 código 241 · RPI 1903
15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826495621 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.