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ETNA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2004 por ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A., processo nº 826282911, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826282911
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/04/2004
Data da concessão15/12/2009
Vigência até15/12/2029
TitularETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.
CNPJ/CPF do titular13.477.066/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

REFRIGERADORES (GELADEIRAS), CONGELADORES (FREEZERS), FOGÕES DE COZINHA, FORNOS DE MICROONDA (APARELHOS DE COZINHA), FOGÕES (APARELHOS DE AQUECIMENTO), EXAUSTORES PARA COZINHA, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SECADORAS DE ROUPA (ELÉTRICAS), VENTILADORES (AR CONDICIONADO), VENTILADORES ELÉTRICOS DE USO PESSOAL, APARELHOS ELÉTRICOS PARA FAZER WAFFLES, APARELHOS SECADORES, TORRADEIRAS, TORRADEIRA PARA PÃO, FORNOS (EXCETO OS USADOS PARA EXPERIÊNCIAS), REAQUECEDORES DE AR, AQUECEDORES DE CAMAS, ALMOFADAS ELÉTRICAS DE AQUECIMENTO, MÁQUINAS E APARELHOS REFRIGERADORES, ASSADEIRAS, GRELHAS PARA ASSAR, SECADORES DE CABELO, CHURRASQUEIRAS, COBERTORES ELÉTRICOS, APARELHOS E INSTALAÇÕES PARA COZINHAR, ESTERILIZADORES DE AR, FILTROS PARA AR CONDICIONADO, FOGAREIROS, FORNALHAS DE COZINHA, FOGÕES, SUPORTE PARA FORNOS, FRIGIDEIRAS ELÉTRICAS, ARMÁRIOS FRIGORÍFICOS, RECIPIENTES FRIGORÍFICOS, CAIXAS DE GELO, GRELHAS PARA COZINHAR, AQUECEDORES ELÉTRICOS PARA MAMADEIRAS, APARELHOS SECADORES DE MÃO (APARELHOS PARA BANHEIROS), PANELAS DE PRESSÃO ELÉTRICAS, PROTETORES PARA OS PÉS AQUECIDOS ELETRICAMENTE, SECADORES DE AR, TAPETES AQUECIDOS ELETRICAMENTE, UTENSÍLIOS DE COZINHA ELÉTRICOS, ABAJUR; (TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220059642 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  2. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190239604 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  3. 15/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200221776 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2593
  4. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200221697 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  5. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190239604 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  6. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190171993 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  7. 30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170285053 (09/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2534
  8. 28/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170193624 (10/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2525
  9. 29/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170279539 (03/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação complementar que comprove o uso da marca mista ?ETNA? para assinalar os produtos constantes da especificação, pela titular do registro caducando ou por pessoa física ou jurídica licenciada ou devidamente autorizada a usar o sinal, no período entre 10/08/2012 e 10/08/2017. Adicionalmente, esclareça se a empresa ETNA COM. DE MÓVEIS E ART. PARA DECORAÇÃO LTDA, emitente dos documentos fiscais acostados aos autos, está devidamente autorizada a utilizar a marca ?ETNA?. Se for o caso, apresente o contrato de licenciamento ou autorização de uso da marca assinado pelas partes.<br /> código IPAS267 · RPI 2508
  10. 22/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190003744 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS270 · RPI 2507
  11. 12/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170297808 (22/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2449
  12. 05/09/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170193624 (10/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2435
  13. 11/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120068896 (10/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2327
  14. 21/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120068863 (10/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2324
  15. 15/12/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2032
  16. 02/06/2009 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PETIÇÃO 018070034287 DE 30/05/2007, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.FICA PREJUDICADA A PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO N° 018060030860 DE 31/03/2006 POR CARECER DE OBJETO. código 185 · RPI 2004
  17. 02/06/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO “TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 11 REIVINDICADA. código 351 · RPI 2004
  18. 23/09/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS P/ DECORAÇÕES S/A código 235 · RPI 1968
  19. 26/02/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1938
  20. 07/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 024738 (SP), de 19/07/2004 código 009 · RPI 1831
  21. 18/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1741

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)