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ETNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2017 por CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, processo nº 913043885, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913043885
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.153.282/0001-67
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Churrasqueiras;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913043885 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180413025 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 24/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200266368 (19/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME e nomeado novo representante BALUZ ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2594
  3. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180413025 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (826282911). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  4. 12/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180413025 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2510
  5. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850170193608 (petição de caducidade do processo 826107842 - ETNA) e 850170193624 ( petição de caducidade do processo 826282911- ETNA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829461370 (ETNA), Processo 826107885 (ETNA) e Processo 826282954 (ETNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  6. 02/01/2018 Notificação de oposição 850170242335 de 28/09/2017 código IPAS423 · RPI 2452
  7. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

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