® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ETNA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2004 por ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A., processo nº 826107842, nas classes 11. Registro em vigor até 20/07/2030.

Número do processo826107842
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2004
Data da concessão20/07/2010
Vigência até20/07/2030
TitularETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.
CNPJ do titular13.477.066/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

REFRIGERADORES (GELADEIRAS), CONGELADORES (FREEZERS), FOGÕES DE COZINHA, FORNOS DE MICROONDA (APARELHOS DE COZINHA), FOGÕES (APARELHOS DE AQUECIMENTO), EXAUSTORES PARA COZINHA, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SECADORAS DE ROUPA (ELÉTRICAS), VENTILADORES (AR CONDICIONADO), VENTILADORES ELÉTRICOS DE USO PESSOAL, APARELHOS ELÉTRICOS PARA FAZER WAFFLES, APARELHOS SECADORES, TORRADEIRAS, TORRADEIRA PARA PÃO, FORNOS (EXCETO OS USADOS PARA EXPERIÊNCIAS), REAQUECEDORES DE AR, AQUECEDORES DE CAMAS, ALMOFADAS ELÉTRICAS DE AQUECIMENTO, MÁQUINAS E APARELHOS REFRIGERADORES, ASSADEIRAS, GRELHAS PARA ASSAR, SECADORES DE CABELO, CHURRASQUEIRAS, COBERTORES ELÉTRICOS, APARELHOS E INSTALAÇÕES PARA COZINHAR, ESTERILIZADORES DE AR, FILTROS PARA AR CONDICIONADO, FOGAREIROS, FORNALHAS DE COZINHA, FOGÕES, SUPORTE PARA FORNOS, FRIGIDEIRAS ELÉTRICAS, ARMÁRIOS FRIGORÍFICOS, RECIPIENTES FRIGORÍFICOS, CAIXAS DE GELO, GRELHAS PARA COZINHAR, AQUECEDORES ELÉTRICOS PARA MAMADEIRAS, APARELHOS SECADORES DE MÃO (APARELHOS PARA BANHEIROS), PANELAS DE PRESSÃO ELÉTRICAS, PROTETORES PARA OS PÉS AQUECIDOS ELETRICAMENTE, SECADORES DE AR, TAPETES AQUECIDOS ELETRICAMENTE, UTENSÍLIOS DE COZINHA ELÉTRICOS (TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

Classe 11 — Iluminação e climatização

ABAJUR;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826107842 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220059641 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  2. 08/03/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800220053601 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /> código IPAS579 · RPI 2670
  3. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190239571 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  4. 15/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200221776 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2593
  5. 18/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200221697 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2589
  6. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190285881 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  7. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190239571 (29/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  8. 28/05/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170193608 (10/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos para os produtos/serviços, abaixo discriminados, constantes do certificado de registro. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 e Artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: REFRIGERADORES (GELADEIRAS), CONGELADORES (FREEZERS), FOGÕES DE COZINHA, FORNOS DE MICROONDA (APARELHOS DE COZINHA), FOGÕES (APARELHOS DE AQUECIMENTO), EXAUSTORES PARA COZINHA, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SECADORAS DE ROUPA (ELÉTRICAS), VENTILADORES (AR CONDICIONADO), VENTILADORES ELÉTRICOS DE USO PESSOAL, APARELHOS ELÉTRICOS PARA FAZER WAFFLES, APARELHOS SECADORES, TORRADEIRAS, TORRADEIRA PARA PÃO, FORNOS (EXCETO OS USADOS PARA EXPERIÊNCIAS), REAQUECEDORES DE AR, AQUECEDORES DE CAMAS, ALMOFADAS ELÉTRICAS DE AQUECIMENTO, MÁQUINAS E APARELHOS REFRIGERADORES, ASSADEIRAS, GRELHAS PARA ASSAR, SECADORES DE CABELO, CHURRASQUEIRAS, COBERTORES ELÉTRICOS, APARELHOS E INSTALAÇÕES PARA COZINHAR, ESTERILIZADORES DE AR, FILTROS PARA AR CONDICIONADO, FOGAREIROS, FORNALHAS DE COZINHA, FOGÕES, SUPORTE PARA FORNOS, FRIGIDEIRAS ELÉTRICAS, ARMÁRIOS FRIGORÍFICOS, RECIPIENTES FRIGORÍFICOS, CAIXAS DE GELO, GRELHAS PARA COZINHAR, AQUECEDORES ELÉTRICOS PARA MAMADEIRAS, APARELHOS SECADORES DE MÃO (APARELHOS PARA BANHEIROS), PANELAS DE PRESSÃO ELÉTRICAS, PROTETORES PARA OS PÉS AQUECIDOS ELETRICAMENTE, SECADORES DE AR, TAPETES AQUECIDOS ELETRICAMENTE, UTENSÍLIOS DE COZINHA ELÉTRICOS (TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE). Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: ABAJUR Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Declarada a caducidade parcial do presente registro em vista da ausência de documentação comprobatória do uso do sinal para assinalar produtos idênticos e afins a "REFRIGERADORES (GELADEIRAS), CONGELADORES (FREEZERS), FOGÕES DE COZINHA, FORNOS DE MICROONDA (APARELHOS DE COZINHA), FOGÕES (APARELHOS DE AQUECIMENTO), EXAUSTORES PARA COZINHA, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SECADORAS DE ROUPA (ELÉTRICAS), VENTILADORES (AR CONDICIONADO), VENTILADORES ELÉTRICOS DE USO PESSOAL, APARELHOS ELÉTRICOS PARA FAZER WAFFLES, APARELHOS SECADORES, TORRADEIRAS, TORRADEIRA PARA PÃO, FORNOS (EXCETO OS USADOS PARA EXPERIÊNCIAS), REAQUECEDORES DE AR, AQUECEDORES DE CAMAS, ALMOFADAS ELÉTRICAS DE AQUECIMENTO, MÁQUINAS E APARELHOS REFRIGERADORES, ASSADEIRAS, GRELHAS PARA ASSAR, SECADORES DE CABELO, CHURRASQUEIRAS, COBERTORES ELÉTRICOS, APARELHOS E INSTALAÇÕES PARA COZINHAR, ESTERILIZADORES DE AR, FILTROS PARA AR CONDICIONADO, FOGAREIROS, FORNALHAS DE COZINHA, FOGÕES, SUPORTE PARA FORNOS, FRIGIDEIRAS ELÉTRICAS, ARMÁRIOS FRIGORÍFICOS, RECIPIENTES FRIGORÍFICOS, CAIXAS DE GELO, GRELHAS PARA COZINHAR, AQUECEDORES ELÉTRICOS PARA MAMADEIRAS, APARELHOS SECADORES DE MÃO (APARELHOS PARA BANHEIROS), PANELAS DE PRESSÃO ELÉTRICAS, PROTETORES PARA OS PÉS AQUECIDOS ELETRICAMENTE, SECADORES DE AR, TAPETES AQUECIDOS ELETRICAMENTE, UTENSÍLIOS DE COZINHA ELÉTRICOS (TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE)", considerados não afins ao produto "ABAJUR".<br /> código IPAS349 · RPI 2525
  9. 29/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170279536 (03/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação complementar que comprove o uso da marca ?ETNA? para assinalar os demais produtos constantes da especificação à exceção de ?abajures?, pela titular do registro caducando ou por pessoa física ou jurídica licenciada ou devidamente autorizada a usar o sinal, no período entre 10/08/2012 e 10/08/2017. Adicionalmente, esclareça se a empresa ETNA COM. DE MÓVEIS E ART. PARA DECORAÇÃO LTDA, emitente dos documentos fiscais acostados aos autos, está devidamente autorizada a utilizar a marca ?ETNA?. Se for o caso, apresente o contrato de licenciamento ou autorização de uso da marca assinado pelas partes.<br /> código IPAS267 · RPI 2508
  10. 12/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170297840 (22/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2449
  11. 05/09/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170193608 (10/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>G&F HOLDING DE GESTÃO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2435
  12. 11/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120068896 (10/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2327
  13. 21/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120068863 (10/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAKAUF EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2324
  14. 20/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2063
  15. 02/06/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO “TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 11 REIVINDICADA. código 351 · RPI 2004
  16. 23/09/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS P/ DECORAÇÕES S/A código 235 · RPI 1968
  17. 26/02/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1938
  18. 13/10/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1762
  19. 18/05/2004 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE CÓDIGO No. 003, DE PUBLICACAO DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 1736, DE 13/04/2004, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO. código 295 · RPI 1741
  20. 13/04/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1736
  21. 16/03/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1732

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.