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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2003 por RSCOM REDE SERRANA DE COMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 826032516, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826032516
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/11/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RSCOM REDE SERRANA DE COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ do titular	93.085.850/0001-10
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO [TELECOMUNICAÇÕES].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826032516 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823705536 (VIVA VIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
10/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 819194204, 823705536RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "PUBLICIDADE E PROPAGANDA" POR NÃO SER SERVIÇO PERTENCENTE À NCL(8) 35 REIVINDICADA. código 241 · RPI 1988
14/08/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1910
20/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 009112 (SP), de 22/03/2004 código 009 · RPI 1824
20/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1724

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826032516 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.