OI 92.5 FM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2013 por RSCOM REDE SERRANA DE COMUNICACOES LTDA, processo nº 906655285, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906655285
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/08/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RSCOM REDE SERRANA DE COMUNICACOES LTDA
CNPJ do titular	93.085.850/0001-10
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por terminais de computador; Radiodifusão; Teledifusão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906655285 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301170000415 (reg. 822505649 - REDE RÁDIO OI AM FM TV). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824097270 (OI), Processo 828869944 (OI TV) e Processo 830918400 (MINHA OI FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
17/10/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 824097270 (OI), Processo 824181530 (OI), Processo 824349563 (OI CONTA), Processo 826714749 (RÁDIO OI), Processo 827382782 (OI 102), Petição 850140109850 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 824181506 (OI), Petição 850130006027 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV) e Petição 301170000415 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV) código IPAS142 · RPI 2441
26/08/2014 Notificação de oposição 850140014231 de 27/01/2014 código IPAS423 · RPI 2277
26/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2238

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906655285 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.