SANTA CHIARA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2003 por SANTA CHIARA ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 826026133, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	826026133
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/12/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTA CHIARA ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ do titular	02.602.573/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

TOMATE SECO, PESTO DE BERINJELA GRELHADA COM TOMATE SECO, ABOBRINHA, GRELHADA COM TOMATE SECO, PASTA DE TOMATE SECO, CAPONATAS, ANTEPASTOS E DESIDRATADOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826026133 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003511154 (SANTA CLARA), Processo 770181279 (SANTA CLARA), Processo 005029430 (SANTA CLARA), Processo 817307648 (SANTA CLARA), Processo 825171890 (SANTA CLARA) e Processo 760110310 (SANTA CLARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825145228. código IPAS024 · RPI 2559
03/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 812789326, 819053317, 821427237, 821219413, 824126696, 824335309, 825053064, 825145228, 825171890, 825487099 E 825920078. código 241 · RPI 1987
27/12/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 008803 (SP), de 19/03/2004 - Petição: 008556 (SP), de 17/03/2004 código 009 · RPI 1825
27/01/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1725

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 826026133 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.