Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/06/2003 por SANTA CHIARA ALIMENTOS LTDA EPP,
processo nº 825487099, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
825487099
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
TOMATE SECO, PESTO DE BERINJELA, BERINJELA GRELHADA COM TOMATE SECO, ABOBRINHA GRELHADA COM TOMATE SECO, PASTA DE TOMATE SECO, CAPONATAS, ANTEPASTOS E DESIDRATADOS;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: reg. 710181279, cujas petições 850150168143 e 301150000792 encontram-se pendentes de análise. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817307648 (SANTA CLARA), Processo 760110310 (SANTA CLARA), Processo 822363224 (SANTA CLARA CÁLCIO PLUS) e Processo 822363232 (SANTA CLARA ÔMEGA 3). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2522
20/03/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS. 821772198, 812789326, 819053317, 821427237, 821219413, 821648470, 821664700, 822363224, 822363232, 824126696, 824335309, 825053064código 241 · RPI 1889
06/09/2005ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME ALTERADO.código 230 · RPI 1809
22/07/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1698
Mesma marca em outras classes
SANTA CHIARA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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