DUBOM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/2003 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS SOUSA PINHA LTDA ME, processo nº 825761905, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	825761905
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/05/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS SOUSA PINHA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular	04.917.691/0001-43
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS E BOLACHAS.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816283141 (DOBON) e Processo 824010647 (UBON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
08/12/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 816283141, 820866369, 820866377, 821192639, 821352768, 821775294, 822504618, 822392992, 822395592, 823908402 E 824010647. código 241 · RPI 2031
27/09/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (DF) código 009 · RPI 1812
30/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1708

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