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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2013 por SERGIO OLIVEIRA LUCENA - ME, processo nº 906570549, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906570549
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERGIO OLIVEIRA LUCENA - ME
CNPJ/CPF do titular18.938.981/0001-88
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906570549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840297777. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902024418 (DUBOM PRODUTOS NATURAIS) e Processo 902012045 (DUBOM PRODUTOS NATURAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  2. 29/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826247776 (SUPERMERCADO DUBOM), Processo 840297777 (PRODUTOS DE MILHO DUBOM), Processo 902012045 (DUBOM PRODUTOS NATURAIS), Processo 902024418 (DUBOM PRODUTOS NATURAIS), Processo 904460916 (SORVETES MS DUBOM) e Processo 824968719 (DUBOM D) código IPAS142 · RPI 2434
  3. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150040893 (27/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>Sérgio Oliveira Lucena - ME<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  4. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140219225 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cavalheiro e Dorta Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>SERGIO OLIVEIRA LUCENA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  5. 12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

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