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OLHO D' AGUA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2002 por AGENOR JOAQUIM NETO - ME, processo nº 825264111, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825264111
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGENOR JOAQUIM NETO - ME
CNPJ do titular00.427.729/0001-49
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

FABRICAÇÃO DE CALÇADOS TAIS COMO: SAPATO DE COURO - TÊNIS - SANDÁLIA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825264111 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816045828 (OLHO D'AGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTROS ANTERIORES DE Nº 824467760, 824993250, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2334
  2. 25/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ CAD.: 816045828 E PEDS.: 824467760, 824993250. código 241 · RPI 1977
  3. 15/02/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: OLHO D´AGUA COMÉRCIO SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA (SP) código 009 · RPI 1780
  4. 18/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1680

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)