OLHO D'ÁGUA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/04/2016 por OLIFER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, processo nº 910848700, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	910848700
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/04/2016
Data da concessão	13/03/2018
Vigência até	13/03/2028
Titular	OLIFER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular	75.857.243/0001-40
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Calças compridas; Camisetas; Combinações [vestuário]; Jaquetas; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Saias; Suéteres; Vestuário *; Vestuário confeccionado;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/06/2021 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850180308472 (06/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COSTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 910613320) código IPAS530 · RPI 2630
07/05/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190113346 (16/04/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): OLIFER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2522
09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180308472 (06/09/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): COSTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP Procurador: Sandro Conrado da Silva código IPAS400 · RPI 2518
13/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2462
06/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2457
26/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2364

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(figurativa) 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
(figurativa) 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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OLHO D'AGUA · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910848700 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.