Aguardando exame de petição de prorrogação (registro de marca em vigor)
Marca Mista depositada no INPI em
22/01/2003 por REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.,
processo nº 825255589, nas classes 02.
Registro em vigor até 05/06/2027.
Número do processo
825255589
Situação
Aguardando exame de petição de prorrogação (registro de marca em vigor)
Aglutinantes para tintas; carbolíneo (conservação de madeira); esmaltes (vernizes); esmaltes para tintas; espessantes para tintas; fixadores (vernizes); goma de resina; gomas de resinas; gomas-gutas para pintura; graxas e óleos antiferrugem; mastique (resina natural); mastique de vidraceiro; mastiques de óleo; mordentes para couro; mordentes para madeira; negro de carvão (pigmento); negro de fumo (pigmento); negros (corantes ou tintas); ocas (massa plástica); óleos e preparações para conservação de madeira; pastas e tintas para tipografia; pigmentos; preparações anticorrosão; preparações para proteção de metais; produtos antiembaciamento para metais; redutores para lacas; redutores para tintas; resinas naturais em bruto; revestimento de proteção para chassis; revestimentos (tintas); revestimentos para madeira (tintas); revestimentos para tetos (tintas); sicativos para tintas; terebintina (redutor para tintas); tinta antiincrustação; tinta para gravura, tintas; tintas para calçados; tintas para cerâmica; tintas para couros; tintas para marcar animais; tintas para papelaria as para madeira; verniz de asfalto e de betume; vernizes; vidrados (tintas, lacas).;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250125565 (02/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo 1014435-35.2025.8.26.0050. Processo INPI nº 52402.017260/2025-51.<br />código IPAS462 · RPI 2867
27/11/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180036451 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ana Luiza de Melo Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO e nomeado novo representante Ana Luiza de Melo Pinheiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2499
27/11/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180051228 (13/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado de arresto e indisponibilidade do presente processo, conforme decretado pela MM. Juíza de Direito do Cartório da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça - Poder Judiciário de Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício nº 2476/2018/OF, referente ao Processo nº 0241900-44.2018.8.19.0001. Controle de documentos SEI nº 52402.007639/2018-24.<br />código IPAS462 · RPI 2499
19/12/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800170404747 (30/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ana Luiza de Melo Pinheiro<br />código IPAS270 · RPI 2450
08/11/2011PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.código 821 · RPI 2131
25/11/2008Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.Pet.Eletrônica: 810070082577 (visualizar no Portal INPI), de 03/12/2007código 511 · RPI 1977
05/06/2007Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1900
06/03/2007DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 1887
18/03/2003PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1680