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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2003 por TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A, processo nº 825226406, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	825226406
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/01/2003
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A
CNPJ do titular	33.136.896/0001-90
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

ACOMPANHAMENTO DE VIAJANTES; AFRETAMENTO (INCLUÍDO NESTA CLASSE); AGÊNCIAS DE TURISMO (EXCETO RESERVAS DE HOTEL); ALUGUEL DE ARMAZÉNS; ALUGUEL DE PORTA-BAGAGEM DE TETO; ALUGUEL DE VEÍCULOS; ALUGUEL DE VAGA DE GARAGEM; ARMAZENAGEM; CARREGAMENTO DE BAGAGENS; CORRETAGEM DE TRANSPORTE; DEPÓSITO; DESCARREGAMENTO (CARGA); SERVIÇOS DE DESPACHANTES DE FRETE (PARA CORRETAGEM DE FRETE); EMBALAGEM DE MERCADORIAS; ENTREGA DE MERCADORIAS; ENTREGA DE PACOTES; ORGANIZAÇÃO DE EXCURSÕES (EXCETO RESERVAS DE HOTEL); EXPEDIÇÃO DE FRETE; PILOTAGEM (INCLUÍDA NESTA CLASSE); REBOQUE DE VEÍCULOS; RESERVA DE ASSENTOS PARA VIAGEM; RESERVAS PARA TRANSPORTE; RESERVAS PARA VIAGEM (EXCETO RESERVAS DE HOTEL); TRANSPORTE; TRANSPORTE AÉREO; TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; TRANSPORTE DE VIAJANTES; VISITAS TURÍSTICAS (EXCETO RESERVAS DE HOTEL).

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825226406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/11/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1923
27/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDOS, NA ESPECIFICAÇÃO, TRECHOS "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", "EXCETO RESERVAS DE HOTEL", "PARA CORRETAGEM DE FRETE", PARA ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1886
05/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1678

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825226406 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.