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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2012 por TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A, processo nº 840028601, nas classes 37. Registro em vigor até 15/09/2035.

Número do processo840028601
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/02/2012
Data da concessão15/09/2015
Vigência até15/09/2035
TitularTRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A
CNPJ/CPF do titular33.136.896/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE MÁQUINAS; MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; MANUTENÇÃO E REPARO DE AERONAVES; REPARO DE VEÍCULOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840028601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250219760 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2845
  2. 15/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2332
  3. 28/07/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2325
  4. 05/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Os documentos apresentados em cumprimento de exigência não comprovam a existência de vínculo econômico entre a empresa requerente do sinal 840028601 (FLYTAP) e as anterioridades 901730211 (TAP MAINTENANCE & ENGINEERING) e 901730262 (TAP MAINTENANCE & ENGINEERING). Observe que a mera declaração do vínculo de controle não é aceita para fins de comprovação de mesmo grupo econômico. Observe, ainda, que, em se tratando de sociedades anônimas, são aceitas atas de reunião entre os acionistas como prova documental, por exemplo. Desta forma, reapresente documentos que comprovem o referido vínculo de mesmo grupo econômico entre o sinal em comento e as anterioridades apontadas. código IPAS136 · RPI 2313
  5. 03/02/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Diga se as anterioridades encontradas sob nº 901730211 (TAP MAINTENANCE & ENGINEERING) e 901730262 (TAP MAINTENANCE & ENGINEERING) pertencem à mesma titularidade do presente pedido, ou à empresa de mesmo grupo econômico, tendo em vista que, embora os nomes e endereços das empresas em questão sejam similares, existem inconsistências entre os mesmos, não sendo possível averiguar a possibilidade de risco de confusão ou associação errônea. Em caso de existência de relação de grupo econômico, apresente documentos que comprovem este vínculo ou, alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência desta relação. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Por fim, além de protocolar o cumprimento desta exigência, protocole também, se for o caso, a petição de alteração de nome e endereço. código IPAS136 · RPI 2300
  6. 02/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2178

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