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PRESIDENTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2002 por L R DOS SANTOS COMERCIAL, processo nº 825191254, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825191254
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/12/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL R DOS SANTOS COMERCIAL
CNPJ do titular02.332.075/0001-03
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

FEIJÃO;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825191254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070034744 (23/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>L R DOS SANTOS COMERCIAL<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARINI DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2301
  2. 03/06/2014 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810070034744 (23/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>L R DOS SANTOS COMERCIAL<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARINI DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>opinamos pela notificação de novo impedimento, qual seja, art. 124, inciso XIX, da LPI, visto que a marca em exame “PRESIDENTE” – Ncl 29, para assinalar feijão,, imita a marca anteriormente registrada – reg. nº 823.797.635– “PRESIDENT”, para assinalar produtos pertencentes ao mesmo segmento mercadológico.<br /> código IPAS236 · RPI 2265
  3. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  4. 21/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 811275949 código 100 · RPI 1885
  5. 18/02/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1676

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de L R DOS SANTOS COMERCIAL

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825191254 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.