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GAROTAS DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2002 por CALCADOS MARTE LTDA, processo nº 825017459, nas classes 09. Registro em vigor até 09/04/2033.

Número do processo825017459
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2002
Data da concessão09/04/2013
Vigência até09/04/2033
TitularCALCADOS MARTE LTDA
CNPJ do titular88.887.021/0001-11
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BRASIL".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

LENTES DE CONTATO, LENTES DE CONTATO (ESTOJOS), LENTES ÓPTICAS, ÓCULOS, ÓCULOS (ARMAÇÃO DE - ), ÓCULOS (CORDÕES PARA -) ÓCULOS (ESTOJO PARA -) ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS PARA ESPORTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825017459 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230125054 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CALÇADOS MARTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2730
  2. 09/04/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2205
  3. 15/01/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2193
  4. 22/01/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - TARGET PREVIEW DE MODA E DESENVOLVIMENTO LTDA. código 235 · RPI 1933
  5. 25/07/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1850, DE 20/06/2006, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL código 295 · RPI 1855
  6. 25/07/2006 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET(RJ) 000023, DE 15/12/2003, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. INT. MARKNEL MARCAS E PATENTES código 171 · RPI 1855
  7. 20/06/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.159 DA LPI. código 150 · RPI 1850
  8. 08/11/2005 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE A OPOSIÇÃO REQUERIDA ATRAVÉS DA PET(RJ) 000023, DE 15/12/2003 (PARA OPONENTE) INT. MARKNEL MARCAS E PATENTES código 025 · RPI 1818
  9. 14/10/2003 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. código 004 · RPI 1710
  10. 03/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1665

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825017459 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.